MPPE investiga denúncias envolvendo o caso do aborto legal da garota de dez anos no Recife

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está investigando denúncias envolvendo o caso da menina de dez anos que se submeteu a um aborto legal, no Recife, para interromper uma gravidez provocada por um estupro praticado pelo tio, no Espírito Santo. Nesta sexta (21), o MPPE informou, por meio de nota, que recebeu demandas na área criminal e sobre a situação da garota.

Sem citar quais foram as denúncias recebidas, o MPPE informou apenas que os procedimentos serão realizados de forma sigilosa. A menina foi violentada desde os 6 anos de idade pelo tio, que está preso e teria assumido o crime informalmente. A interrupção da gravidez ocorreu na segunda (17) .

 Foto: Marlon Costa Lisboa/Pernambuco Press

Na nota, o MPPE informou que “foram recepcionadas várias manifestações relativas ao caso do aborto legal realizado no Recife”.

Ainda de acordo com o Ministério Público de Pernambuco, “aquelas demandas que tratavam da parte criminal foram encaminhadas ao gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-PE) e/ou Central de Inquéritos da Capital (Cinq-MPPE)”.

O MPPE disse, ainda, que “as demandas que tratavam da situação da criança” seguiram para a coordenação da Infância e Juventude da Capital, que vez instaurou procedimento de investigação, “seguindo determinações do Estatuto da Criança do Adolescente (ECA).

Também nesta sesta sexta, o Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo (CRM-ES) informou que vai investigar a suspeita de vazamento de informações médicas sigilosas da menina.

O CRM-ES considerou que as notícias relativas ao vazamento de informações médicas sigilosas são de extrema gravidade e que compete ao Conselho apurar se houve envolvimento médico.

O Conselho também vai atender um pedido formal de avaliação do atendimento médico à menor realizado no Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam).

Na quinta (20), o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) informou que vai abrir procedimento para apurar a conduta de dois médicos que teriam entrado no quarto da criança, no Centro de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), e pressionado a família da garota a não autorizar o aborto previsto em lei.

G1

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