A DENÚNCIA NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.


Uma questão delicada de se pronunciar, pois qualquer opinião expressa sobre a denúncia partindo do apresentador, poderá configurar um crime de calúnia ou difamação, uma vez que não se conhece a procedência verídica da informação passada ao veículo.

Com o avanço da tecnologia os meios de comunicação estão cada vez mais próximos da população que correspondem a esse processo de abertura de canais para elogios, denúncias e acusações.

Quando alguém faz uma denúncia para algum meio de comunicação, deve - se levar em conta que nestes casos a exclusividade da denúncia é menos importante de que a credibilidade da mesma.

Quando alguém liga para o rádio e denuncia um bar que está praticando perturbação ao sossego e de imediato o radialista comenta que o dono do bar (citando o nome) é irresponsável e que deveria ser preso, sem averiguar se de fato o bar estava cometendo ato, o radialista poderia ser preso.

Hipótese 01: Se o denunciante ligou informando a localização errada do bar e o radialista acaba “atacando” outro bar que não seja o que ali está cometendo o delito, poderá responder por calúnia e difamação por chamar o dono do bar de irresponsável e citar pena de reclusão para aquilo que não ocorreu, além de perder credibilidade.

Hipótese 02: Se o denunciante realizou uma denúncia equivocada e o radialista fez esse comentário, poderá responder do mesmo modo por calúnia e difamação, pois o bar não estava agindo de forma exorbitante.


A melhor forma de proceder com essa denúncia é ao final do relato do ouvinte, confirmar a localização exata e SOLICITAR que a POLÍCIA MILITAR faça uma FISCALIZAÇÃO no ambiente descrito pelo ouvinte. Utilizando estes termos, pode - se lidar com uma denúncia de última hora ou denúncia AO VIVO, quando não se tem tempo de apurar.

Costumo dividir a denúncia em três processos:

      I.        DENÚNCIA
    II.        APURAÇÃO
   III.        RESPOSTA

O primeiro passo é receber a denúncia, procurando saber do informante o maior número de informações possíveis como local, data, horário, forma de comprovação, imagens extras, número de envolvidos e sobre tudo os dados do denunciante como Nome, Endereço e quando possível Telefone.

Com estes dados em mãos, chegou a hora de desenvolver o segundo passo do processo de denúncias que é a parte da apuração. Com os dados obtidos do denunciante, a equipe de jornalismo deverá analisar imagens do local, vídeos, áudios, coletar informações com mais pessoas que residem na área, visitar o local em questão e formalizar quando necessário apoio da Polícia Militar ou Guarda Civil Municipal.

Aqui a denúncia já está formada! Ela possui tempo, espaço, envolvido e comprovações de que aconteceu o fato. Quando tudo for redigido, a equipe de jornalismo deverá procurar o envolvido tendo em mãos a denúncia por escrito e tentar conversar com o denunciado sobre o que foi exposto, sempre mantendo a descrição e preservando o anonimato do denunciante.

Caso o denunciado queira se pronunciar, ele possui todo o direito desta feita da mesma forma como o denunciante realizou a denúncia perante lei de resposta. Caso o mesmo não queira se pronunciar no momento ou deseje marcar uma ocasião para a devida explicação, se faz mais que necessário a espera de um prazo determinado em acordo entre o denunciado e a equipe de jornalismo, respeitando ambos os lados.

Se por ventura o denunciado emitir uma nota em resposta à denúncia, a equipe de jornalismo deverá ler ou expo - la na íntegra como foi enviado à redação de jornalismo ou como foi publicado nas mídias sociais do denunciado. Para que haja eficiência no quesito, a equipe de jornalismo deverá monitorar 24h todos os dias, os canais de comunicação com o denunciado enquanto a incógnita pairar.

Caso não obtenha resposta no primeiro contato com o denunciado, o veículo de comunicação poderá levar ao ar a denúncia e em seguida informar que tentou entrar em contato com o denunciado e não houve êxito. Mas quando se obtém uma resposta, após a denúncia, deverá OBRIGATORIAMENTE ser colocada a resposta daquele que foi denunciado.


Por Marcus Vinícius

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