Hegemonia e fracasso do Neoliberalismo

O neoliberalismo como doutrina política e econômica surge após a segunda guerra mundial e teve como base teórica o livro O caminho da servidão de Friedrich Hayek, escrito em 1944. Hayek é considerado o precursor da onda neoliberal que se implantou nos Estados Unidos e na Europa, sobretudo, a partir da década de 1970 sob os governos Reagan e Thatcher, respectivamente. Seu propósito imediato era combater a teoria keynesiana e o socialismo e preparar as bases para uma nova interface de capitalismo, mais duro e livre de regras para o futuro.

Como teoria econômica, o neoliberalismo, bifurca-se em duas vertentes ideológicas. A primeira mais radical derivada diretamente de Hayek e potencializada pelo monetarismo de Milton Friedman e Von Mises, preconiza a subordinação incondicional ao mercado e abomina todo e qualquer tipo de intervenção estatal na economia e na sociedade. Entretanto, essa versão mais radical de Friedman, apesar de não haver sido aplicada em nenhum lugar concretamente, pavimentou o caminho para outra mais flexível, que vem conseguindo impor-se como hegemonia ideológica, orientando as políticas de governos dos mais diversos espectros ideológicos do mundo inteiro. Esta versãolight está centrada doutrinariamente na ideia da desregulamentação dos mercados, abertura comercial e, especialmente, financeira e na redução do tamanho e papel do Estado, restringindo ao mínimo sua participação na vida econômica das nações. Preconiza a desqualificação da política, que se rege por determinações outras que não aquelas “da mão invisível” e a tendência e uma forte centralização no Executivo, relegando o Legislativo, mais permeável a determinações política a segundo plano. Será justamente esta versão do neoliberalismo dará curso ao processo de globalização da economia nas ultimas décadas do século XX e inicio do século XXI.

Na América Latina, o Chile será o primeiro laboratório neoliberal,trás a derrubada do governo socialista de Salvador Allende e a ascensão do regime militar sob a égide do General Augusto Pinochet. No Brasil, o neoliberalismo começa a ser implantado concomitantemente ao processo de redemocratização na década de 80 e coincide com a entrada no cenário político de novos atores que comandarão o Brasil pós-regime militar. Apesar de começar a ganhar espaço no período Sarney, será no governo Collor que se tornará uma ideologia dominante entre os setores do capital, partidos políticos de corte conservador, da imprensa, do pequeno empresariado e até mesmo de algumas lideranças sindicais, a exemplo da Força Sindical.

Num artigo intitulado balanço do neoliberalismo, o economista britânico Perry Anderson afirma quedo ponto de vista econômico o neoliberalismo fracassou e não conseguiu a revitalização do capitalismo como desejara. Entretanto, do ponto de vista social e ideológico obteve sucesso.Conseguiu criar sociedades mais desiguais e impor seus princípios como única opção viável para o mundo capitalista.Todas as outras formas alternativas de organização social baseada na divisão do trabalho fora do capitalismo são inúteis. É dizer: fora do capitalismo neoliberal não há salvação.Anderson observa ainda que há um panorama incerto em relação ao neoliberalismo tal como este se implantou na América Latina. Constata também que o pensamento hegemônico neoliberal continua a influenciar a economia e a política atualmente, e é onipresente, sobretudo nas instituições que determinam a engenharia da economia no mundo atual como o Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial.

Vale lembrar que foi com a ascensão de Fernando Henrique Cardoso à presidência da república com o apoio de partidos de direita, de setores empresariais conservadores e da mídia corporativa nacional que se pavimentou de forma definitiva o caminho para a implantação do receituário neoliberal no Brasil. Com a promessa de um Estado mais eficiente e menos burocrático, deu-se início a um verdadeiro desmantelamento do Estado através do programa de privatização das empresas públicas. Setores estratégicos como telefonia, mineração, eletricidade foram colocados nas mãos de empresas privadas, internacionais em sua grande maioria. Fale-se inclusive de uma maré privatizante, como ruptura com as estratégias industriais anteriores, voltadas para um projeto desenvolvimentista nacional. Poucas empresas estatais se salvaram dessa avalanche privatista proposto por Cardoso.

As reformas propostas por Cardoso focadas na flexibilização das leis trabalhistas, reformas nas áreas econômicas visando, sobretudo, abrir espaço para o mercado e a consequente diminuição do papel do Estado na promoção de politicas públicas por este implementadas atraiu para o país o capital especulativo, priorizando o rentismo e desmantelando a indústria nacional.

No momento atual, tanto o Brasil como o resto dos países industrializados, vive um verdadeiro paradoxo em suas economias. É bem verdade que o mundo ficou mais rico nas últimas décadas, mas esta riqueza não foi distribuída. Ao contrario, ficou concentrada nas mãos de poucos. Segundo um relatório da Oxfam publicado no dia 19 de janeiro de 2015, o grupo do 1% mais rico da humanidade tem hoje tanta riqueza quanto a soma dos outros 99%. As 80 pessoas mais ricas do mundo possuem hoje tanta riqueza acumulada quanto a soma dos 50% mais pobres. Esta tendência é geral. O caso do Brasil não é diferente, pois nunca se teve tantos bilionários como agora no país, embora as desigualdades entre nós continuem gritantes. Segundo o economista francês Thomas Piketty há uma “tendência inexorável do capital de se acumular e de se concentrar nas mãos de uma parcela cada vez mais restrita da população.” Tal processo projeta um progressivo aniquilamento de princípios de justiça social gerando níveis de desigualdades inaceitáveis a ponto de comprometer as bases das democracias modernas. Vencer as desigualdades é a condição fundamental para o surgimento de um mundo mais igual econômica e socialmente.

O capitalismo neoliberal prometeu equidade e distribuição da riqueza. Prometeu estabilidade. Porém as constantes crises econômicas que assolam os países colocam em dúvida a eficácia do neoliberalismo e o próprio sistema capitalista de produção. Por isso mesmo, tal como se encontra hoje a economia mundial, globalizada, fugir do círculo vicioso do neoliberalismo exige não apenas que se observe a evidência científica que desmonta a mito neoliberal da produção e acumulação infinita. A idolatria do mercado não pode em hipótese alguma substituir o ser humano, nem trata-lo como mero instrumento de produção e consumo. A única forma viável para o um sistema de produção com rosto humano – se isso for possível – surgirá à medida que o homem for não o centro do processo de produção, mas prioridade na distribuição da riqueza produzida. Mas para que isso aconteça será preciso vontade política para mobilizar as forças populares em torno de uma agenda positiva de reformas estruturais de politicas públicas que venham atender aos interesses da classe trabalhadora, dos pobres e despossuídos deste mundo.
Fonte: Espaços Paralelos
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